Legislação e Normas
Código de Conduta Ética dos Servidores da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
RESOLUÇÃO Nº 496-COUN/UFMS, DE 1º DE ABRIL DE 2026.
Regimento Interno da Comissão de Ética da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
RESOLUÇÃO Nº 494-COUN/UFMS, DE 1º DE ABRIL DE 2026
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994
Manual da Comissão de Ética Setorial do Poder Executivo Federal
Manual de Conduta do Agente Público Civil
Conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego
Resolução nº 3, de 23 de novembro de 2000
Lei nº 12.813, de 16 de Maio de 2013
Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal
Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007
Normas de funcionamento e de rito processual, competências, atribuições, procedimentos e outras providências no âmbito das Comissões de Éticas
Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008.
Normas sobre a vedação do nepotismo no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
RESOLUÇÃO Nº 75, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020
Política de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e à Discriminação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
Resolução nº 413-COUN/UFMS, de 1º de junho de 2025.