Ciclo de Palestras: Prevenindo Conflito de Interesses

Postado por: Kleber Watanabe Cunha Martins Martins

Nos dias 28 e 30 de junho de 2022, a Controladoria-Geral da União promove ciclo de encontros sobre a prevenção de conflito de interesses nos órgãos e entidades do Poder Executivo federal, com o lançamento de duas ferramentas que visam impulsionar as ações já em curso: o Painel Prevenção de Conflito de Interesses e o Manual sobre Tratamento de Conflito de Interesses – Análise de Consultas sobre Riscos de Conflito de Interesses e Pedidos de Autorização para o Exercício de Atividade Privada (Lei nº 12.813/2013).

Painel apresenta dados sobre a tramitação das consultas sobre riscos de conflito e os pedidos de autorização para exercício de atividade privada feitos no Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflito de Interesses (SeCI). É possível acompanhar o número de demandas submetidas em cada instituição, o cumprimento de prazos, entre outros aspectos.

Manual, por sua vez, foi desenvolvido para auxiliar equipes dos órgãos e entidades do Executivo Federal a analisar riscos de conflito, sendo, também, uma importante fonte de consulta para servidores e empregados públicos que tenham dúvidas sobre como prevenir conflito de interesses.

Sobre o Evento

Ciclo de Palestras será composto por 3 encontros, sendo cada um direcionado a instância específica relevante no processo de prevenção de conflito de interesses. No dia 28 de junho, pela manhã, será realizado o encontro “Prevenindo o Conflito de Interesses com o Apoio da Alta Administração”, com o objetivo de reunir autoridades do Executivo federal para dialogar sobre seu papel no apoio e no acompanhamento da política em suas instituições. No dia 28 de junho, à tarde, ocorrerá o encontro “Tratamento de Conflito de Interesses no âmbito do Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflito de Interesses – SeCI”, que visa reunir as unidades dos órgãos e entidades do Executivo federal responsáveis pelo tratamento das consultas e pedidos de autorização encaminhados pelo SeCI, à luz do Manual sobre Tratamento de Conflito de Interesses.

No dia 30 de junho, à tarde, será realizado o encontro “Conflito de interesses: Por que, quando e como fazer consulta?” com o objetivo de dialogar com os servidores e empregados públicos federais sobre a importância de reconhecer e de prevenir a ocorrência de conflito de interesses. A prevenção é uma obrigação legal instituída pela Lei de Conflito de Interesses (Lei nº 12.813/2013), mas é também uma importante prática de gestão de riscos próprios, considerando principalmente as consequências gravosas do envolvimento em conflito de interesses. A prevenção começa em cada agente público!

Programação – 28/06

PAINEL 1 (presencial – para convidados)

– 9h-9h30: Café de boas-vindas

– 9h30: Abertura
Márcio Lima Medeiros, Diretor-Presidente Substituto da Valec
Wagner de Campos Rosário, Ministro da Controladoria-Geral da União
Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega, Presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República

– 10h-11h: Palestra “Prevenindo o Conflito de Interesses com o Apoio da Alta Administração”
Márcio Denys Pessanha Gonçalves, Diretor de Prevenção da Corrupção

 

PAINEL 2 (online – youtube.com/cguoficial)

– 14h30-17h: Palestra “Tratamento de Conflito de Interesses no âmbito do Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflito de Interesses – SeCI”
José Marcelo Castro de Carvalho, Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União
Tatiana Petry, Coordenadora-Geral de Ética Pública e Conflito de Interesses
Rogério José Rabelo, Auditor Federal de Finanças e Controle

Programação – 30/06

PAINEL 3 (online – youtube.com/cguoficial)

– 14h30-17h: Palestra “Conflito de interesses: Por que, quando e como fazer consulta?”
Roberto César de Oliveira Viégas, Secretário de Transparência e Prevenção da Corrupção
Tatiana Petry, Coordenadora-Geral de Ética Pública e Conflito de Interesses
Rogério José Rabelo, Auditor Federal de Finanças e Controle

 

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